A ação, segundo a agência, foi a maior retenção já feita de aparelhos não homologados em centros de distribuição. Procedimento faz parte do PACP (Plano de Ação de Combate à Pirataria), da Anatel.
De forma resumida, a homologação é uma avaliação de conformidade de produtos de telecomunicações feitas pela Anatel. Este é um processo pago e nele os itens “são testados de acordo com padrões de qualidade, segurança e requisitos funcionais”. Em tese, qualquer eletrônico sem essa autorização não pode ser comercializado no país e pode ser considerado “pirata”.
Os produtos avaliados pela agência contam com um selo no aparelho, e geralmente há um código de homologação na caixa ou no manual do produto. É possível verificar se a homologação é verdadeira digitando este número no Sistema Mosaico, da Anatel.
A agência já fez ações do tipo para coibir smartphones piratas e, mais recentemente, fez operações em galpões de varejistas, como Amazon, Shopee e Mercado Livre, e apreendeu milhares de itens não homologados. Em todos os casos, não passaram de 10 mil itens retidos — o que contrasta com a operação realizada na Multi com 112 mil produtos.
De acordo com a Anatel, será aberto um procedimento de apuração contra a Multi e que pode resultar em multa. Além disso, a agência diz que a companhia será notificada a se manifestar sobre a regularização dos produtos.
Leia a nota enviada pela Multi:
